Termo Eletrônico de Autorização de Uso de Imagem Kirash

Atenção: ao clicar em “li e aceito” bem como ao enviar qualquer material para participação no espaço “Meu Bebê Kirash” – Site e redes sociais da empresa KIRASH MAIS AMOR POR SEU BEBÊ – MARCOS TADEU BENEVIDES TEIXEIRA EPP, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.246.951/0001-33, com sede à Rua Eliane Paixão Teles, nº 001, na cidade de Tianguá, Estado Ceará, o Participante reconhece que, de livre e espontânea vontade, adere, aceita e concorda com o presente  Termo Eletrônico de Autorização de Uso de Imagem.

1º O Participante (responsável pela criança da imagem enviada) garante que é maior de idade e civilmente capaz para participar os atos e assumir as obrigações previstas no presente termo, inclusive quanto à veracidade dos dados pessoais e de terceiros que informar nesta autorização e durante ou em conexão com a participação no espaço.

2º O participante é o único e legítimo titular dos direitos incidentes sobre a imagem da criança e sobre as obras contendo o registro dessa imagem, e/ou é legítima e expressamente autorizado por terceiros retratados em obras e pelos autores e títulos dos direitos sobre as obras fornecidas durante ou em conexão com a participantes neste espaço e autoriza, em caráter irretratável e irrevogável, a curadora do conteúdo a utilizar e reproduzir a(s) imagem(ns), nome(s) fornecidos a partir da data do cadastramento dos dados da mãe e do bebê no site “http://kirash.com.br/meu-bebe-kirash”, ou pelas nossas redes sociais Facebook “/KirashModaBebê”, Instagram “@kirash_bebê” e através do e-mail: mkt@kirash.com.br, sem qualquer limite de exibição, exemplares e exposições, podendo ser utilizado em mídia impressa ou virtual, para comunicação interna ou mídia exterior, especialmente mas não limitada a revista, jornal, televisão, website, blogs, redes sociais, DVD, CD-ROM, folheto, flyer, banner, mídia indoor, para fins de divulgação.

3º O participante tem ciência de que a presente autorização é concedida em caráter não oneroso, i.e., gratuitamente, não sendo devida pela curadora qualquer remuneração pelas imagens, nomes obras fornecidas, a títulos de direitos autorais, de direitos conexos, de direito de imagem, ou qualquer outro título.

4º O participante está ciente de qualquer uso de imagens e obras fornecidas será realizada a critério único e exclusivo da curadora e que autoriza estas a utilizar livremente a sua imagem e as demais imagens fornecidas, no todo ou em parte, podendo proceder a quaisquer ajustes, cortes, reproduções e modificações, bem como utilizar, no todo ou separadamente, cada um dos elementos registrados nas obras fornecidas, da forma que lhe aprouver, e ainda a divulgar as imagens anonimamente, i.e., sem identificar os retratados.

5º O participante garante que todas as imagens e obras fornecidas respeitam as determinações legais e que possui legítimos direitos, autorizações e permissões necessárias para uso das imagens e obras fornecidas, isentando acuradora de toda e quaisquer responsabilidades por quaisquer eventuais violações de direitos alheios a que porventura der causa, e arcando com todas e quaisquer perdas e danos materiais e imateriais causados direta ou indiretamente à Promotora ou a terceiros pela inobservância dos deveres e obrigações previstos neste termo e na legislação aplicável.